TJSP - 1500147-64.2023.8.26.0286

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN RODRIGUES SANTANA

CPF *44.***.*20-60

VALMIR RAMOS DOS SANTOS

Advogados

MICHEL SILVA TAVARES

OAB: 164243/SP

CPF *52.***.*77-00

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARNALDO CORDEIRO DA SILVA

PC CARLOS AUGUSTO DO CARMO CUNHA

PC HEITOR DE CARVALHO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 16:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/05/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 15:54

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/05/2025 15:24

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 20/05/2025 14:39

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/05/2025 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 08:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2025 15:50

    Ato ordinatório

  • 19/05/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:37

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/05/2025 15:36

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/05/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:20

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/06/2024 14:15

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/04/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 17:21

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:01

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 26/09/2023 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 08:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/09/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2023 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Silva Tavares (OAB 164243/SP) Processo 1500147-64.2023.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATHAN RODRIGUES SANTANA -

    Vistos.

    Tendo em vista que os alvarás de soltura foram devidamente cumpridos, conforme se verifica a fls. 168/175, não há providências a serem tomadas por este Juízo, nos termos do Provimento CJ nº 09/2010.

    Tendo em vista a juntada das fotos conforme requerido, não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

    Apresentem o Ministério Público e a Defesa suas razões finais, em forma de memoriais, ficando concedido o prazo de 05 dias para cada parte.

  • 27/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 07:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 06:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:25

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2023 16:24

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:52

    Concedida a Liberdade provisória

  • 27/06/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 20:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 16:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 26/04/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 25/04/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 16:18

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 17/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/02/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2023 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2023 08:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2023 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2023 08:46

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2023 08:46

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2023 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 13:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/01/2023 12:00

    Mudança de Magistrado

  • 28/01/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2023 11:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2023 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2023 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2023 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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