09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037659-32.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Mario Sousa dos Prazeres -

Vistos.

Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito.

P.R.I. - ADV: LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP)
08/09/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 05:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/09/2025 09:03

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
12/10/2024 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:04

Expedição de Mandado.
13/05/2024 02:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 18:46

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laveria Maria Santos Lourenço (OAB 198497/SP) Processo 1037659-32.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Laveria Maria Santos Lourenço, Laveria Maria Santos Lourenço -

Vistos.

Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do ORPV, devendo requerer o levantamento nestes autos. 1.

Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2.

No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3.

Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação.

Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração".

No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado.

Int.
28/08/2023 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:34

Conclusos para despacho
29/04/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 12:56

Expedição de Certidão.
25/02/2023 12:56

Protocolizada Petição
23/02/2023 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/02/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
04/01/2023 14:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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