TJSP - 0105421-33.2017.8.26.0050

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR NOVAIS DO NASCIMENTO

CPF *26.***.*58-79

Advogados

EDSON CARLOS PEREIRA

OAB: 141028/SP

CPF *35.***.*61-00

Terceiro

Partes

ZUAN PATRICIA COPANA OLMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2025 20:02

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2025 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 17:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/05/2024 14:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/03/2024 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Carlos Pereira (OAB 141028/SP) Processo 0105421-33.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO CESAR NOVAIS DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Certifique-se acerca do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 220/225 para o Ministério Público.

    Considerando que a Defesa pugnou pelo oferecimento das razões recursais na Superior Instância, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos do E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais, com as homenagens desse Juízo.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2023 19:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/08/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 23:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 20:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:30

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 12:30

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 12:30

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 18:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2023 03:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 09/01/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2022 21:50

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2020 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2020 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2019 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2019 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 16:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/02/2019 13:25

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 13:13

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/02/2019 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/02/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/02/2019 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2019 14:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 14:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/02/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 11:24

    Recebidos os autos

  • 18/02/2019 11:24

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 18/02/2019 11:23

    Recebidos os autos

  • 08/02/2019 14:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/02/2019 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2019 18:19

    Recebidos os autos

  • 07/02/2019 18:06

    Recebidos os autos

  • 07/02/2019 17:52

    Recebidos os autos

  • 05/02/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 14:06

    Recebidos os autos

  • 09/01/2019 16:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2019 17:30

    Recebidos os autos

  • 18/12/2018 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2018 14:52

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 13:26

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 12:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/11/2018 12:51

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2018 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/04/2018 14:51

    Recebidos os autos

  • 18/04/2018 15:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2018 14:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2018 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2018 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/01/2018 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 14:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2017 17:07

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 15:52

    Recebidos os autos

  • 05/12/2017 12:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2017 12:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/12/2017 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2017 11:33

    Recebidos os autos

  • 27/11/2017 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/11/2017 18:28

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2017 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2017 15:14

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/11/2017 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 14:00

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/11/2017 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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