15/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fatima Regina Alves (OAB 130801/SP) Processo 1001274-13.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Margarida Diana Marton do Amaral -

Vistos. 1 Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do novo Código de Processo Civil. 2 Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
05/05/2023 01:36

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:12

Realizado cálculo de custas
22/03/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 14:18

Conclusos para julgamento
06/02/2023 18:01

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 15:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2022 01:16

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:11

Expedição de Certidão.
27/09/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 13:38

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 01:23

Expedição de Certidão.
29/06/2020 16:52

Expedição de Certidão.
26/06/2020 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2020 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2020 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2020 16:04

Conclusos para decisão
06/06/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2020 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2020 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2020 10:19

Conclusos para decisão
08/04/2020 10:19

Processo Reativado
08/04/2020 10:18

Expedição de Certidão.
21/02/2019 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2019 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2018 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2018 11:53

Conclusos para decisão
03/12/2018 11:52

Expedição de Certidão.
03/12/2018 10:53

Expedição de Certidão.
03/12/2018 10:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/11/2018 12:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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