20/05/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:52

Baixa Definitiva
26/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 17:25

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:01

Baixa Definitiva
03/10/2023 09:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro França Campos Almeida (OAB 426713/SP), Raiane Gomes Rocha da Conceição (OAB 433068/SP) Processo 1023206-75.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Mazzeo Martins - Reqda: Maria Amelia de Jesus, João Batista da Cunha -

Vistos.

Fls:217/220: trata-se de Embargos de Declaração da sentença de fls.210/214 opostos pela parte requerente, com fundamento no artigo 1022 e seguintes do CPC/2015.

Os presentes Embargos tem como objeto a compensação das taxas extras do condomínio.

Com razão o embargante.

De fato, houve contradição quanto as datas uma vez que, tanto a autora quanto a ré (fls. 23 e 159) dispuseram que a compensação das taxas extras do condomínio deveria se dar desde JUNHO de 2021 a fevereiro de 2022.

Feitas essas considerações, diante da contradição, acolho os embargos excepcionalmente com efeito infringente para que passe a constar na sentença de fls. 210/214 em seu dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e condeno a ré a pagar à autora o valor dos aluguéis na forma proporcional de 25.1.2022 a 15.2.2022, mais a multa de 10% prevista em contrato, e os condomínios e IPTUs não pagos até o mês de fevereiro de 2022 (desocupação), corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça desde os vencimentos e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Deste valor deverão ser descontadas as despesas extraordinárias referentes a taxa extra de condomínio desde o mês de junho de 2021 até o mês de fevereiro de 2022." No mais, mantenho a sentença tal como foi lançada.

Int.
25/08/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:18

Conclusos para julgamento
13/07/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 09:46

Conclusos para julgamento
03/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:36

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2023 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:26

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022 10:15

Expedição de Carta.
31/08/2022 10:15

Expedição de Carta.
30/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 12:12

Conclusos para despacho
09/08/2022 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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