14/05/2024 12:19

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
08/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:42

Extinta a Punibilidade por Perdão Judicial
04/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 17:25

Conclusos para decisão
24/04/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:49

Expedição de Ofício.
15/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
26/03/2024 05:46

Trânsito em Julgado à Defesa
08/03/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 10:23

Juntada de Mandado
16/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
02/02/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 20:29

Homologado o Cálculo
14/12/2023 10:13

Conclusos para decisão
29/11/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 18:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:03

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:56

Juntada de Ofício
04/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
29/08/2023 11:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 04:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:00

Guia Eletrônica Enviada
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Molina de Souza (OAB 225340/SP) Processo 1501131-92.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IVAN GALVEZ GINATTO DA SILVA -

Vistos. 1 Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (fls. 217), já arrazoado (fls. 218/222). 2 Já tendo sido cumprido o ofício de recomendação (fls. 214/216), expeça-se a guia de recolhimento provisória ao juízo da execução. 3 Fixo os honorários advocatícios do defensor nomeado ao réu em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB.

Expeça-se a certidão. 4 Ao representante do Ministério Público para oferecimento de contrarrazões.

P.I.
23/08/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 04:57

Conclusos para despacho
22/08/2023 03:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:15

Juntada de Ofício
21/08/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 17:03

Expedição de Mandado.
18/08/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 08:21

Expedição de Ofício.
18/08/2023 08:17

Expedição de Ofício.
17/08/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 14:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
11/08/2023 03:31

Conclusos para julgamento
11/08/2023 03:10

Juntada de Petição de Alegações finais
09/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 06:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 21:20

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 06:34

Conclusos para despacho
04/08/2023 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:07

Juntada de Mandado
20/06/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 18:01

Expedição de Mandado.
15/06/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 14:11

Expedição de Ofício.
15/06/2023 14:11

Expedição de Ofício.
15/06/2023 14:11

Expedição de Ofício.
15/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023 10:17

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 01:30:00, 1ª Vara.
24/05/2023 21:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 11:48

Recebida a denúncia
24/05/2023 04:27

Conclusos para despacho
24/05/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
23/05/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 10:17

Juntada de Ofício
12/05/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 06:58

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 13:55

Juntada de Mandado
19/04/2023 21:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/04/2023 11:19

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 06:58

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:41

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2023 12:38

Evoluída a classe de 279 para 300
12/04/2023 08:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 05:42

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2023 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2023 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:21

Juntada de Mandado
02/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
02/04/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 11:45

Expedição de Mandado.
02/04/2023 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
02/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 09:47

Juntada de Certidão
02/04/2023 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2023 08:17

Conclusos para decisão
02/04/2023 08:01

Mudança de Magistrado
02/04/2023 03:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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