TJSP - 1007492-92.2022.8.26.0248

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

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Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Suzana Maria da Silva (OAB 314725/SP) Processo 1007492-92.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Valentina Alves Pavanin, Mariana da Silva Alves -

    Vistos.

    Fls. 243: cuida-se de pedido de retificação de certidão de honorários expedida, sob alegação de conter incorreção por ausência de preenchimento da data da sentença.

    Conforme Termo de Convênio vigente da Defensoria Pública e OAB/SP, anexo X (fls. 245), bem como orientação da Assessoria de Convênios sobre a expedição de certidão de honorários (fls. 246)), no preenchimento das certidões de honorários para atuação em fase recursal não deve ser preenchida a data da sentença, que ficará "em branco".

    Verifica-se, portanto, que a certidão de honorários expedida a fls. 239 está corretamente preenchida, nos termos determinados pelo referido Convênio, razão pela qual não comporta correção.

    Indefiro, portanto, o pedido de retificação da certidão de honorários.

    Intime-se o(a) DD.

    Defensor(a).

    Int.

  • 25/08/2023 07:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 08:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 07:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 21:17

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 07:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2022 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 07:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 02:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 10:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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