28/06/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:57

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
12/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 15:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Rogério Daia da Costa (OAB 178091/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP) Processo 1000550-48.2016.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marize Donizete Xavier Barroso - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

O reconhecimento de isenção do recolhimento do ITCMD deverá ser apurado em procedimento administrativo próprio a ser requerido pela parte interessada na Secretaria da Fazenda.

Providencie-se.

Prazo: 30 (trinta) dias.

P.I.
21/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:01

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:40

Recebidos os autos
12/03/2021 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/02/2021 06:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 03:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2020 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2020 11:03

Conclusos para despacho
03/12/2020 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2020 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 09:16

Conclusos para despacho
20/11/2020 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/10/2020 02:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2020 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2020 22:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2020 10:50

Conclusos para decisão
13/10/2020 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2020 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2020 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2020 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2020 23:49

Conclusos para julgamento
31/08/2020 14:42

Conclusos para decisão
17/08/2020 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2020 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 15:44

Conclusos para despacho
23/07/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 08:48

Conclusos para despacho
10/07/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2020 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:20

Conclusos para decisão
08/06/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/05/2020 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2020 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2020 09:45

Conclusos para decisão
28/04/2020 14:00

Expedição de Certidão.
28/04/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2020 11:17

Expedição de Certidão.
28/04/2020 11:15

Processo Reativado
27/04/2020 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2019 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 13:33

Conclusos para despacho
25/06/2019 10:38

Recebidos os autos
27/03/2019 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2018 12:07

Expedição de Certidão.
28/08/2018 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2018 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2018 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2018 17:02

Conclusos para decisão
23/07/2018 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2018 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2018 14:44

Julgado procedente o pedido
22/06/2018 12:54

Conclusos para julgamento
14/06/2018 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2018 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 15:29

Conclusos para despacho
16/04/2018 16:21

Expedição de Certidão.
13/04/2018 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2017 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/11/2017 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2016 13:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2016 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2016 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2016 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 15:32

Conclusos para despacho
14/06/2016 11:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2016 11:07

Juntada de Outros documentos
03/06/2016 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2016 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2016 10:04

Expedição de Carta.
10/05/2016 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2016 08:53

Conclusos para despacho
04/03/2016 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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