TJSP - 1008305-33.2021.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 15:58
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
30/10/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB 24373/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1008305-33.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreia Rodrigues de Sousa Celeste - Reqdo: Prefeitura Municipal de Anhumas -
VISTOS. 1 - Foi dada oportunidade à Fazenda Pública para apresentar os cálculos que entende devido, numa compreendida execução invertida. É uma oportunidade que se dá à executada Fazenda Pública, sem vinculá-la, é uma faculdade e não uma obrigação.
Não atendida pela executada a execução invertida, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", o qual gerará um incidente em apartado. 2 Após, proceda a Serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se.
Int. -
24/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 09:42
Recebidos os autos
-
08/03/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2022 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 12:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/11/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 12:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/11/2022 07:46
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/09/2022 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/09/2022 15:31
Classe retificada de 7 para 14695
-
09/09/2022 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 17:08
Declarada incompetência
-
06/09/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2022 05:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2021 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2021 15:48
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 10:14
Juntada de Mandado
-
16/06/2021 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
07/06/2021 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2021 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 06:16
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2021 09:48
Expedição de Mandado.
-
20/04/2021 10:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2021 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2021 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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