STJ - 1048476-48.2020.8.26.0100

02/08/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/08/2023 18:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 319876/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0319876 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2201796 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de F.L.T. FASTLINK TELECOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Petição Nº 2023/00319876 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2201796

22/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/05/2023 18:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 478746/2023

22/05/2023 18:01

Protocolizada Petição 478746/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/05/2023

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/04/2023 Petição Nº 319876/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 319876/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2023 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 319876/2023

10/04/2023 18:39

Protocolizada Petição 319876/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2023

29/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 119964/2023 - EDcl no AgInt no

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119964 - EDcl no AgInt no AREsp 2201796 - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de F.L.T. FASTLINK TELECOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00119964/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2201796/SP

15/03/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:37

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 119964/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2201796/SP

06/03/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/03/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154436/2023

06/03/2023 10:04

Protocolizada Petição 154436/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/02/2023 Petição Nº 119964/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 119964/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119964/2023

24/02/2023 13:21

Protocolizada Petição 119964/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 920892/2022 - AgInt

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920892 - AgInt no AREsp 2201796 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de F.L.T. FASTLINK TELECOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920892/2022 - AgInt no AREsp 2201796/SP

22/12/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:53

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920892/2022 - AgInt no AREsp 2201796/SP

23/11/2022 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017758/2022

04/11/2022 10:13

Protocolizada Petição 1017758/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 920892/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920892/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920892/2022

11/10/2022 10:02

Protocolizada Petição 920892/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

28/09/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de F.L.T. FASTLINK TELECOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

06/09/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO