TJSP - 1500053-37.2023.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Arcanjo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL AUGUSTO PROFETA DA CRUZ

CPF *76.***.*84-03

Advogados

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

CPF *12.***.*55-03

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THAIS CAMARGO

CPF *14.***.*67-08

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

MATHEUS KAYQUE DA SILVA

CPF *26.***.*80-28

JOSE MARCOS QUEDAS

CPF *83.***.*71-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 07:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 08:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 16:17

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 14:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/10/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/09/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB 366341/SP) Processo 1500053-37.2023.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL AUGUSTO PROFETA DA CRUZ -

    Vistos.

    Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado nos autos pela Defesa do réu. Às razões.

    Após abra-se vista para às contrarrazões.

    Instruídos os autos, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL.

    Antes da remessa dos autos, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença em relação à acusação, caso não providenciado.

    Expeça-se guia de recolhimento provisória.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 07:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 06:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 15:49

    Audiência de interrogatório designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 25/04/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 06:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:45

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/04/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2023 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 13:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/05/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 14/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 08:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 21:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2023 11:18

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/01/2023 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/01/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 21:57

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 21:56

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2023 21:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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