18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025 15:50

Conheço do agravo de AUGUSTO LUIZ MELO para não conhecer do Recurso Especial
15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
14/05/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 425028/2025
14/05/2025 13:58

Protocolizada Petição 425028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 799351 (2023/0024989-8)
13/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
29/04/2025 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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