22/05/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 07:06

Remetido ao DJE
11/03/2025 10:30

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 16:59

Conclusos para Sentença
29/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:39

Petição Juntada
03/12/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:12

Remetido ao DJE
02/12/2024 09:06

Ato ordinatório
25/11/2024 13:06

Réplica Juntada
05/11/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:38

Remetido ao DJE
04/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2024 05:27

Contestação Juntada
23/10/2024 16:15

Petição Juntada
22/10/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:55

Remetido ao DJE
18/10/2024 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 15:03

Ato ordinatório
08/10/2024 15:05

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
12/09/2024 11:01

AR Positivo Juntado
17/08/2024 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 06:19

Certidão Juntada
09/08/2024 11:24

Carta de Intimação Expedida
08/08/2024 14:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 02:33

Remetido ao DJE
06/08/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 13:33

Ato ordinatório
19/07/2024 16:25

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
01/07/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:54

Remetido ao DJE
27/06/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 15:14

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
27/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:26

IMESC - Resposta Cobrança – Agendamento - Juntada
15/05/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:31

Remetido ao DJE
13/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 16:35

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 18:16

Petição Juntada
01/02/2024 13:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 10:16

Petição Juntada
19/01/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 13:44

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
18/01/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/01/2024 09:56

Remetido ao DJE
17/01/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:01

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:25

Petição Juntada
27/11/2023 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:21

Petição Juntada
20/11/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
16/11/2023 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:30

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:35

Emenda à Inicial Juntada
23/08/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassia Rafaela de Souza (OAB 446100/SP) Processo 0007424-77.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson da Silva Rocha - 1.

Na esteira da decisão de fls. 72/76, ficam mantidos os benefícios da Justiça Gratuita concedidos ao autor.

Anotem-se (anotados). 2.

O art. 129-A da Lei n° 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022, estabeleceu, em seu inciso I, requisitos complementares à petição inicial, quando o fundamento da ação for a discussão de ato praticado pela perícia médica federal.

Dessa forma, determino que o autor emende a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, a fim de atender aos requisitos previstos nas alíneas de a a d do inc.

I, do art. 129-A, da Lei nº 8.213/91.

Na mesma oportunidade, deverá o autor juntar os documentos indicados nas alíneas de a a c, do inciso II, do artigo supracitado, caso ainda não o tenha feito.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
22/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2023 11:32

Certidão Juntada
18/08/2023 11:32

Documento Juntado
18/08/2023 11:31

Documento Juntado
18/08/2023 11:31

Réplica Juntada
18/08/2023 11:30

Documento Juntado
18/08/2023 11:30

Documento Juntado
18/08/2023 11:27

Documento Juntado
18/08/2023 11:27

Laudo Juntado
18/08/2023 11:26

Certidão Juntada
18/08/2023 11:25

Certidão Juntada
18/08/2023 11:25

Documento Juntado
18/08/2023 11:25

Documento Juntado
18/08/2023 11:25

Petição Juntada
18/08/2023 11:24

Documento Juntado
18/08/2023 11:24

Certidão Juntada
18/08/2023 11:21

Certidão Juntada
18/08/2023 11:20

Documento Juntado
18/08/2023 11:18

Petição Juntada
18/08/2023 11:18

Documento Juntado
18/08/2023 11:18

Procuração/substabelecimento Juntada
18/08/2023 11:18

Petição Inicial Digitalizada
18/08/2023 10:56

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000398-82.2023.8.26.0246

Rogerio Luiz Back

Justica Publica

Advogado: Roger Augusto Martini Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1000802-03.2023.8.26.0704

Livia Fernanda de Oliveira Munhoz

Sefimed Servicos Especializados de Fisio...

Advogado: Ricardo Berezin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1001626-13.2023.8.26.0008

Consorcio Shopping Metro Tatuape

Nelson de Carvalho Augusto

Advogado: Cristiano Silva Colepicolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1002881-43.2023.8.26.0319

Em Segredo de Justica

Advogado: Joingle Raphaela do Carmo Viotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1501281-50.2018.8.26.0077

Prefeitura Municipal de Birigui

Barcelona Ii Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Walter Jorge Giampietro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2018 16:27

Exibir Processo