11/03/2024 16:58

Juntada de Ofício
26/02/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:00

Baixa Definitiva
22/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:47

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 15:43

Conclusos para julgamento
22/02/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 11:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:03

Expedição de Mandado.
10/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:16

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
08/01/2024 15:30

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:45

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 14:27

Juntada de Mandado
15/11/2023 05:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:49

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Manzoni Cavalero (OAB 246093/SP) Processo 1003820-23.2023.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Tayná Lacase Henri -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou ao pagamento de Prestação Alimentícia ou de Decisão Interlocutória que fixou os Alimentos (CPC, art. 528).

Cite-se o executado pessoalmente, para, em 03 (três) dias, pagar o pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo (caput).

Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetua-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517 (§ 1º).

Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (§ 2º).

Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial (§ 1º), decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (§ 3º).

A presente é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do CPC.

Expeça-se mandado a ser cumprido pela Central Compartilhada, vez que o executado é domiciliado na Comarca de Botucatu, SP.

Intime-se.
21/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:53

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Manzoni Cavalero (OAB 246093/SP) Processo 1003820-23.2023.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Tayná Lacase Henri -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou ao pagamento de Prestação Alimentícia ou de Decisão Interlocutória que fixou os Alimentos (CPC, art. 528).

Defiro aos exequentes os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se. (Convênio DPE/OAB).

Anote-se.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante (art. 516) o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (inc.

II).

Será, todavia, distribuído quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (inc.

II e III). É o caso dos autos, pois, não obstante a sentença tenha sido proferida por outro Juízo, a exequente e sua representante legal são domiciliadas nesta Comarca.

Portanto, recebo a petição inicial e determino a abertura de vista dos autos à nobre representante do Ministério Público.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos (Desp 01).

Intime-se.
16/08/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500234-80.2021.8.26.0612

John Carlos Vieira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Osmar Donizete Rissi

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1014446-72.2016.8.26.0020

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Benivaldo Costa Meneses

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:10

Exibir Processo

Processo nº 1500627-02.2022.8.26.0246

Justica Publica

Everson Marques de Souza

Advogado: Cirlene Soares de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1033363-30.2022.8.26.0053

Marta Marilene Goncalves dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1500234-80.2021.8.26.0612

Justica Publica

Lucas de Oliveira Santos

Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2021 16:17

Exibir Processo