TJSP - 1000795-29.2020.8.26.0441
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 18:32
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 18:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 18:09
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 03:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Luiz Ribeiro da Cunha (OAB 211723/SP), Lilian de Almeida Atique (OAB 223457/SP) Processo 1000795-29.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Sergio Duarte - Reqda: Fernanda de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONCEDER a guarda compartilhada da menor E.
L.
S.
D. em favor dos genitores observando-se o quanto exposto na fundamentação em relação ao período de convivência com cada um deles .
Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Ante a sucumbência da requerida, fica ela condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos dos artigos 85, §8ºdo CPC, cuja exigibilidade fica suspensa por terem sido deferidos os benefícios da Justiça Gratuita em favor da requerida nesta sentença.
Transitada em julgado: i_- expeça-se o termo de guarda definitiva; ii expeça-se certidão de honorários em favor dos Advogados nomeados através do Convênio/Defensoria/OAB/SP (fls. 9 e 37).
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.
Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. -
23/08/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:10
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2023 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:10
Recebidos os autos
-
31/05/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2023 07:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:59
Recebidos os autos
-
17/04/2023 11:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 12:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2023 02:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 15:20
Recebidos os autos
-
19/12/2022 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2022 16:20
Recebidos os autos
-
14/12/2022 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2022 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2022 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2022 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2022 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2022 16:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2022 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 06:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 14:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/09/2021 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2021 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2021 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2021 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2021 07:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2021 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2021 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2021 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 16:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/03/2021 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2021 01:59
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 19:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2021 14:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2021 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2021 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 21:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2021 19:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2020 18:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2020 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2020 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2020 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2020 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2020 17:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2020 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2020 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2020 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2020 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2020 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2020 15:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2020 20:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2020 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2020 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2020 00:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2020 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2020 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2020 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2020 17:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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