13/09/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:02

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Miguel Simao (OAB 136150/SP) Processo 1007293-23.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Reqte: Antonio Piassi, Edivandro Piassi, Regiane Cristina Piassi Tarcisa, Anderson Piassi - Recebo as novas declarações e o plano de sobrepartilha de pags. 129/143.

Anote-se.

O processamento da presente ação de arrolamento de bens obedeceu ao rito estatuído no artigo 662 do Código de Processo Civil, sendo, portanto, desnecessário que se comprove o pagamento de tributos devidos ao Fisco, nesta espécie de demanda.

Incumbe apenas ao órgão judicial dar ciência ao Fisco da existência da sentença homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o lançamento do tributo na seara administrativa.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a sobrepartilha amigável de págs. 135/143, dos bens deixados em virtude do falecimento de Rosa Aparecida de Carli Piassi e, via de consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos fazendários e de terceiros.

Por se tratar de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).

Ante o teor do Comunicado CG nº 1252/2019, deixo de remeter os autos à Fazenda Pública.

O procurador deverá manifestar interesse na expedição de formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e, desde logo, indicar as peças necessárias.

Prazo: 15 dias.

Se positivo, indicadas as peças e recolhida taxa para expedição, providencie a zelosa serventia a emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020.

Se negativo, indicadas as peças e recolhidas as taxas para as cópias necessárias e de expedição, oportunamente, expeça-se o formal de partilha.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.

C.
23/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 07:58

Homologada a Transação
22/08/2023 11:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
27/07/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:59

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:44

Processo Desarquivado
30/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:24

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:28

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 16:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2018 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2018 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 10:49

Expedição de Ofício.
04/10/2018 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2018 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2018 09:24

Homologada a Transação
21/09/2018 15:20

Conclusos para julgamento
18/09/2018 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2018 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2018 10:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2018 11:39

Expedição de Alvará.
07/06/2018 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2018 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2018 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2018 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2018 16:27

Conclusos para decisão
24/05/2018 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2018 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2018 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2018 11:40

Conclusos para decisão
09/05/2018 11:31

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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