TJSP - 7000473-02.2014.8.26.0348

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON PRADO DE OLIVEIRA

Advogados

GABRIELA MORENO FRANCA

OAB: 442822/SP

CPF *70.***.*17-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 16:42

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 25/06/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 00:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 07:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2024 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2024 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 16:41

    Decisão Determinação

  • 24/01/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 16/11/2023 14:42

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/10/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 14:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/09/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2023 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2023 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2023 09:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2023 09:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2023 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Moreno França (OAB 442822/SP) Processo 7000473-02.2014.8.26.0348 - Execução da Pena - Exectdo: Anderson Prado de Oliveira - Trata-se de PEC cadastrado por condenação imposta ao sentenciado ANDERSON PRADO DE OLIVEIRA a ser cumprida em meio aberto neste município, conforme pág. 757.

    Todavia, este feito foi indevidamente redistribuído a esta Vara.

    Este Juízo é competente para o processamento de processos de execução de pena em regime fechado, físicos ou híbridos.

    Nesta Comarca, por força do art. 1º do Provimento CSM n. 1.268/2006, o acompanhamento de execuções relativas às penas privativas de liberdade sob regime aberto é atribuída à 2ª Vara das Execuções Criminais local.

    Desta forma, devolva-se este PEC à origem para que se providencie a correta redistribuição à Vara de Execuções Criminais competente.

  • 23/08/2023 07:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2023 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2023 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 18:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 10/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/12/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

  • 16/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 12/12/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 02/08/2019 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 00:00

    Decisão

  • 26/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 00:00

    Decisão

  • 19/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 11/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/12/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 13/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 24/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/10/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2017 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/08/2017 00:00

    Publicado ato_publicado em 24/08/2017.

  • 18/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/11/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/11/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/10/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2016 00:00

    Decisão

  • 28/07/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2016 00:00

    Decisão

  • 29/01/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/01/2016 00:00

    Decisão

  • 12/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/12/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/09/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/04/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2015 00:00

    Processo Autuado

  • 29/01/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 26/09/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 10/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/07/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/06/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

  • 10/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/11/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 08/11/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 04/10/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017864-83.2023.8.26.0016

Nilo Jose Coelho Duarte

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 04:59

Exibir Processo

Processo nº 1000638-21.2023.8.26.0257

Adriano Fanan

Mwo Terra Piscina Eireli

Advogado: Luiz Hendrigo de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1003566-89.2023.8.26.0597

Emilia Soares Leoni

Danielle Karina da Silva Maurin Leoni

Advogado: Lucas Simao Tobias Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1032690-17.2022.8.26.0577

Anita Rodrigues Lopes

Ivano Sgarbi

Advogado: Silvana Aparecida Prianti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1002221-02.2023.8.26.0270

Luiz Antonio de Campos

Simone Aparecida Eventos ME

Advogado: Anderson Jundurian de Paula e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 15:48

Exibir Processo