07/11/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:33

Expedição de Carta.
24/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
21/09/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), PAULA CRISTINA SILVA TEIXEIRA (OAB 268131/SP) Processo 1008990-19.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Rodrigues Cardoso - Reqdo: Apple Computer Brasil Ltda -

Vistos.

Fls. 408/410: Anote-se.

Ciência a parte autora da obrigação cumprida.

Fls. 411/412: Anote-se.

Ciência às partes que os autos retornaram da superior instância com v.

Acórdão, já transitado em julgado da sentença, e que o início do cumprimento de sentença se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe "156 Cumprimento de Sentença, devendo optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes e memória de cálculo atualizada), devendo o interessado providenciar o cadastro respectivo no prazo de 30 dias.

Sem prejuízo, diante da petição da parte ré (fls. 411), bem como o comprovante de pagamento (fls. 412), intime-se a parte autora, através do seu procurador, para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), no prazo de 10 dias,juntando comprovação nos autos, para fins de levantamento do valor.

Deverá ser observado o item 11 do manual portal de custas - Os campos de "procurador" e "representante legal" são utilizados para os caso nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos (opção comparecer ao Banco) e ou transferidos diretamente a eles (Banco do Brasil ou outros Bancos), mas sim, ao procurador (advogado) ou representante legal, bem como o "nome do beneficiário do levantamento / CPF" deverá ser da parte autora, uma vez que o valor depositado pertence a ele, se o caso.

Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Int.
29/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
27/08/2023 21:36

Recebidos os autos
21/03/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:14

Realizado cálculo de custas
27/01/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 22:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2022 09:51

Conclusos para julgamento
04/08/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 13:45

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 11:19

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 15:53

Conciliação infrutífera
22/06/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2022 11:47

Conclusos para decisão
10/02/2022 11:43

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/06/2022 11:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/02/2022 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 15:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2022.
24/01/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
08/12/2021 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2021 23:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2021 10:39

Expedição de Carta.
23/11/2021 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 17:58

Conclusos para decisão
19/11/2021 14:29

Conclusos para despacho
12/11/2021 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:12

Conclusos para decisão
09/11/2021 13:21

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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