11/12/2024 17:16

Recebidos os autos
19/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 20:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 16:26

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
07/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:35

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 09:13

Conclusos para julgamento
26/11/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
25/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) Processo 1025804-07.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenaide Oliviera de Amorim, Reginaldo Oscar de Souza -

Vistos.

Para análise do pedido de benefício da assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora no prazo de 15 dias documento que comprove a sua hipossuficiência, como cópia da última declaração do imposto de renda ou, caso seja isenta, documento atualizado que ateste o seu rendimento mensal.

Contudo, por se tratar de ação distribuída perante o Juizado Especial, desnecessário o recolhimento das custas para o prosseguimento do feito nesse momento processual.

Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.

Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.

Cite-se a ré através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).

Intime-se.
24/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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