TJSP - 1501029-51.2021.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DE SOUSA GABRIEL MORAES

CPF *82.***.*71-54

Advogados

KARINA CARLA ORTUNHO

OAB: 415318/SP

CPF *72.***.*03-24

GABRIELA MORAES FRAGA

OAB: 389189/SP

CPF *04.***.*18-86

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEONARDO TAGLIETTI DA SILVA

EZEQUIEL MAINARDI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 14:00

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Moraes Fraga (OAB 389189/SP) Processo 1501029-51.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: TIAGO DE SOUSA GABRIEL MORAES -

    Vistos. 1-Cumpra-se o v.

    Acórdão de fls. 261/265. 2-Fls. 272/274: Anote-se o endereço atualizado do réu. 3-Expeça-se guia de recolhimento definitiva para cumprimento da pena restritiva de direitos. 4-Requisite-se à Autoridade Policial a destruição do entorpecente acondicionado e resguardado para eventual contraprova (COMUNICADO CG nº 83/2019 -artigo 525 das NSCGJ).

    O cumprimento da diligência deverá ser comunicado ao Juízo. 5-Extraia-se certidão da sentença, remetendo-a ao Ministério Público mediante o e-mail [email protected], a fim de se executar o débito relativo à pena de multa, nos termos do Provimento CG n.º 05/2022, juntando-se aos autos o comprovante de e-mail e comunicando-se o D.

    Promotor de Justiça.

    Após, aloque-se o processo na fila de trabalho correspondente aguardando-se comunicação da Vara das Execuções.

    São José do Rio Preto, 15 de maio de 2023.

    Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO.

  • 23/08/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:22

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:52

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/07/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 13:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/06/2022 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 15:42

    Expedição de Alvará.

  • 29/03/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2022 12:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/03/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2022 23:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2022 03:45:00, 4ª Vara Criminal.

  • 22/03/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 14:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/01/2022 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 07:52

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2021 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 07:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 15:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 25/08/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 21/07/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2021 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2021 12:10

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 11:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/07/2021 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:40

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2021 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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