01/11/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:13

Baixa Definitiva
31/10/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 12:52

Extinto o processo por desistência
31/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Genske Baia (OAB 203523/SP) Processo 1101850-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Idealle -

Vistos.

Ante o recolhimento das custas, prossiga-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:11

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:11

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 12:04

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 11:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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