TJSP - 1001500-83.2022.8.26.0238
1ª instância - 02 Cumulativa de Ibiuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 06:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 22:22
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 16:00
Juntada de Ofício
-
20/10/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cornelio Gabriel Vieira (OAB 110695/SP), Marcelo Bianchi (OAB 274673/SP) Processo 1001500-83.2022.8.26.0238 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Rayane Machado de Oliveira - Imptdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V.
Acórdão às fls. 188/224.
Certidão de trânsito em julgado às fls. 231.
Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 188/224 dos autos que, em resumo, negou provimento ao apelo e ao reexame necessário.
Nos termos do artigo 13 da Lei no. 12.016/2009, oficie-se à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, o inteiro teor do comando judicial.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso (fls. 39).
Após, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
Int. -
28/08/2023 01:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 20:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 20:00
Recebidos os autos
-
24/04/2023 08:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
22/04/2023 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:35
Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
-
08/02/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 08:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2022 07:22
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 17:08
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 11:40
Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2022 17:38
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/06/2022 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/06/2022 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2022 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 10:35
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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