26/09/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 16:00

Conclusos para julgamento
09/05/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB 342430/SP) Processo 1014136-54.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Margarida Basseto Felix -

Vistos.

Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do ORPV, devendo requerer o levantamento nestes autos. 1.

Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2.

No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3.

Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação.

Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração".

No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado.

Int.
29/07/2023 04:22

Expedição de Certidão.
23/07/2023 20:05

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 22:23

Conclusos para decisão
30/04/2023 01:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 10:00

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:32

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
17/12/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 10:55

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 15:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 08:19

Conclusos para decisão
10/12/2022 08:15

Expedição de Certidão.
09/04/2022 02:28

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 12:10

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 23:49

Conclusos para decisão
18/03/2022 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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