30/06/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:14

Concedida a Dilação de Prazo
25/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 21:57

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:11

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:17

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:55

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:09

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josemar Vieira de Amorim (OAB 415315/SP) Processo 1025400-06.2023.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Cristian Felipe Braga Neri, Maria das Gracas Gomes Rodrigues, Denis Renan Braga Neri, Eva Vilma Braga Neri, Antonio Carlos Braga Neri, Adão Braga Neri, Sirlei Braga Neri, Juliana Braga Neri -

Vistos.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ante a declaração carreada aos autos, nos termos dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

No mais, se houve erro na certidão de óbito de Patrícia, o fato de ignorar a existência de outro possível herdeiro não possui o condão de sanar o engano.

A retificação, se o caso, deve ser feita nos termos do Art. 109, caput, da Lei 6015/73.

Ademais, o óbito foi lavrado há mais de 20 anos e não consta que houve qualquer tentativa de sanar o erro noticiado.

Por fim, eventual renúncia deve ser formalizada nos termos do artigo 1806, do Código Civil.

Esclareçam como pretendem prosseguir.

Prazo: 30 dias.

Intime-se.
23/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:36

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
30/05/2023 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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