15/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 13:22

Mandado devolvido #{resultado}
06/11/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/11/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 21:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 16:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:42

Mandado devolvido #{resultado}
29/09/2023 11:42

Mandado devolvido #{resultado}
29/09/2023 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 09:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 18:08

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
05/09/2023 17:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 18:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:53

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2023 10:21

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 10:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 15:03

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 15:03

Mandado devolvido #{resultado}
23/08/2023 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Emanuelle Sena da Silva (OAB 471820/SP) Processo 1522083-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: KAUE POLIANO ARAUJO ARRUDA - 1 - Recebo a denúncia oferecida em desfavor de KAUE POLIANO ARAUJO ARRUDA, qualificado nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2 - CITE-SE o réu para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08), esclarecendo se possui condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário.

Sem prejuízo, visando a celeridade processual, intime-se o advogado constituído para apresentar resposta à acusação. 3 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunhas de meros antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas. 4 - Cobrem-se os laudos pericial faltantes, se o caso. 5 - Cobre-se a devolução do mandado de prisão oriundo da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, devidamente cumprido. 6 - Sem prejuízo da fase prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia18/09/2023, às 14h30,que será realizada inteiramente por meio deteleaudiência, sendo certo que a designação será considerada sem efeito na hipótese de eventual absolvição sumária do agente.

O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: https://shorturl.at/cgszQ 7 - Requisite-se o réu. 8- Requisitem-se os policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 9- Intimem-se as vítimas e testemunhas remotamente.

Se o ato for infrutífero, certifique-se e expeça-se mandado de intimação a ser cumprido por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone fixo, telefone móvel (celular) e/ou e-mail para contato, podendo ser da pessoa intimada ou de parentes ou amigos, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

Ainda, caso declarem não possuírem meios técnicos para participarem da audiência remotamente, deverão ser intimados a comparecerem no FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - 13ª VARA CRIMINAL (Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 244, Barra Funda, São Paulo SP) - na data supra, para participação da audiência através dos equipamentos do cartório.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 10 - No mais, em cumprimento ao art. 316, parágrafo único, do CPP, recentemente alterado pela Lei nº 13.964/19, mantenho a custódia cautelar do acusado.

Os delitos imputados ao acusado, embora não tenham sido cometido com violência, é daqueles que vem sendo cometido em larga escala e provocando profunda intranquilidade social.

Assim, faz-se necessária a custódia cautelar para o resguardo da ordem pública.

A medida extrema encontra pleno respaldo nos elementos de convicção colhidos nos autos, e que se traduzem em prova da prática delituosa e em indícios certos quanto à autoria.

Anoto que o acusado responde a outros três processos, sendo que em dois deles (1514658-47/23 e 1520494-98/23) foi agraciado com liberdade provisória recentemente (25/04 e 02/07) e voltou a delinquir, de modo a ensejar a conclusão de que medidas cautelares diversas da prisão de fato não são suficientes para impedir sua reiteração criminosa. 11 Dê-se ciência e intime-se o advogado constituído.

ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara ([email protected]) com cópia para [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, pelo telefone (11) 2127-9026 (cartório) ou pelo whatsapp business (11) 2868-7073 (Ana Carolina). - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
22/08/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 13:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 13:20

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/08/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 01:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 15:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2023 11:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023 11:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 09:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/07/2023 22:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 10:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/07/2023 10:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/07/2023 10:24

Recebidos os autos
25/07/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 13:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2023 12:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 10:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/07/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2023 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2023 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 15:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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