02/12/2024 11:55

Juntada de Ofício
11/06/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:42

Juntada de Mandado
30/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
25/04/2024 11:35

Expedição de Ofício.
25/04/2024 11:35

Expedição de Ofício.
25/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:00

Juntada de Mandado
27/03/2024 14:57

Expedição de Mandado.
25/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:05

Recebidos os autos
16/02/2024 09:42

Juntada de Ofício
16/02/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:58

Juntada de Mandado
26/09/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 13:42

Juntada de Mandado
22/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 09:35

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:35

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Jorge Neto (OAB 229271/SP) Processo 1500465-18.2023.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CRISTINA APARECIDA DEMICIANO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação penal que a Justiça Pública move contra CRISTINA APARECIDA DEMICIANO, qualificada nos autos, e a CONDENO à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 03 (três) dias-multa, no mínimo legal, por incursa no artigo 155, §4º, inciso IV (concurso de pessoas), do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da privativa de liberdade (09 meses e 10 dias), de forma e molde a ser deliberado em sede de execução.

Diante da aplicação do regime aberto, faculto à ré o direito de recorrer em liberdade.
16/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:33

Expedição de Alvará.
15/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Ofício
11/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:34

Juntada de Mandado
02/08/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:32

Juntada de Mandado
02/08/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:32

Juntada de Mandado
01/08/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:28

Juntada de Mandado
28/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 10:11

Juntada de Mandado
21/07/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 16:03

Expedição de Ofício.
20/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:33

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:33

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:32

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:32

Expedição de Mandado.
20/07/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2023 01:30:00, 1ª Vara.
20/07/2023 10:50

Desmembrado o feito
19/07/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:40

Conclusos para despacho
15/07/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:10

Juntada de Mandado
14/06/2023 10:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:14

Conclusos para decisão
13/06/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 16:49

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:22

Desacolhida de Prisão Preventiva
05/06/2023 14:47

Conclusos para decisão
03/06/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 13:57

Juntada de Mandado
29/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:41

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:41

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:54

Expedição de Ofício.
19/05/2023 15:54

Expedição de Ofício.
19/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:34

Evoluída a classe de 280 para 283
17/05/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
13/05/2023 05:40

Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/05/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:28

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/05/2023 11:59

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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