TJSP - 1005415-30.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/04/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 11:00
Extinto o processo por desistência
-
27/02/2024 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 17:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 21:30
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 16:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Fernandes (OAB 373133/SP) Processo 1005415-30.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Reqte: Maria de Fatima Fernandes -
Vistos. 1- Fls. 52/53: Cuida-se de pedido de busca e apreensão da menor Emilly Vitória da S., nascida em 02.11.2013 (fls. 18).
Alega a guardiã provisória, avó paterna, que a genitora, ora requerida, recusa-se a devolver a criança, sendo necessária a realização de busca e apreensão.
O pedido não deve ser acolhido, sendo no mesmo sentido o parecer do Ministério Público (fls. 75/76).
Na hipótese dos autos, os motivos expostos pela autora não são suficientes para se vislumbrar, em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos necessários para a antecipação da tutela de urgência.
Isso porque, conforme relatado pela própria autora, a vontade da menor sofreu alteração e não há indicação concreta de que, na companhia da genitora, a criança esteja em situação de risco a demandar a sua busca e apreensão em tutela de urgência.
Diante do exposto, reconsiderando a decisão de fls. 40 no tocante à concessão da guarda provisória da menor à autora, INDEFIRO a busca e apreensão da menor Emilly Vitória da S., determinando, contudo, que, por ocasião da citação da requerida, seja realizada CONSTATAÇÃO por Oficial de Justiça que deverá verificar se a criança está sendo bem atendida em suas necessidades básicas, se está frequentando devidamente a escola, bem como, em caráter reservado, se é de sua vontade continuar a residir com a genitora, ora requerida; ou; se pretende voltar a residir com a avó paterna, ora autora. 2- No mais, cite-se a requerida no novo endereço indicado pela autora (fls. 71).
Int.
Ciência ao Ministério Público. -
18/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 14:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/08/2023 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 09:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 15:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/07/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 20:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 17:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/05/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 12:17
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/05/2023 12:17
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/05/2023 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 17:40
Declarada incompetência
-
05/05/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 10:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 18:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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