16/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 23:04

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:39

Recebidos os autos
27/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 23:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Salemme (OAB 332504/SP) Processo 1019952-70.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Sérgio Araújo -

Vistos.

Fls. 105 Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença prolatada.

Quanto à legitimidade da SBCPrev, anoto que houve a condenação de ambas as requeridas solidariamente, anotada a sua responsabilidade enquanto gestora do Sistema de Previdência Social do Servidor do Município de São Bernardo do Campo.

Ademais, em relação ao pedido de redução da verba honorária, como o pleito da parte só foi atendido após o deferimento da liminar por este juízo, tem-se que não há reparos a serem feitos na sentença a tal respeito.

Destarte, a parte pretende, por meio de tal recurso, a rediscussão do mérito da decisão, o que deverá ocorrer por meio de interposição do recurso adequado perante o E.

Tribunal de Justiça.

Intime-se.
24/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 06:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:29

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:14

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:00

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 16:44

Conclusos para julgamento
01/04/2023 08:48

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 06:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 06:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 06:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:48

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:21

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2022 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
19/10/2021 11:52

Juntada de Petição de contestação
10/10/2021 09:46

Expedição de Certidão.
29/09/2021 21:30

Expedição de Certidão.
29/09/2021 21:30

Expedição de Certidão.
29/09/2021 20:24

Expedição de Mandado.
29/09/2021 20:24

Expedição de Mandado.
29/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2021 08:50

Recebidos os autos
28/09/2021 08:35

Concedida a Medida Liminar
24/09/2021 17:49

Conclusos para decisão
01/09/2021 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2021 11:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2021 11:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12135, classe_nova: 7
18/08/2021 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 10:02

Recebidos os autos
17/08/2021 09:56

Determinada a emenda à inicial
11/08/2021 11:19

Conclusos para decisão
11/08/2021 11:18

Expedição de Certidão.
10/08/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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