TJSP - 1038280-30.2023.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 13:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2023 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/09/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 17:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/09/2023 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/08/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Karolina Moreira Capucho (OAB 462422/SP) Processo 1038280-30.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dickson Caetano da Silva -
Vistos. 1 - Recebo petição e documentos de fls. 25/76 como emenda à inicial.
Anote-se. 2 - Anoto a desistência quanto aos pedidos relacionados as parcelas vincendas, podendo ser objeto de nova ação. 3 - Observe a unidade cartorária o disposto no Provimento CG 13/2023 para fins de manutenção do sigilo das informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa. 4 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, fls 29/39.
Anote-se. 5 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.
A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Intime-se. -
25/08/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 07:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 23:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 23:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 23:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 08:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 02:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 15:19
Determinada a emenda à inicial
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03/08/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 15:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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