04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500434-48.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM GERVAES DE OLIVEIRA SILVA - - ADRIANO OLIVEIRA NASCIMENTO e outro -

Vistos.

Fl. 615: De acordo com as informações acostadas, expeça-se ofício ao DIPO 2 - Setor de Guarda de Armas e Objetos do Fórum, informando a destinação dos bens apreendidos, conforme despacho de fls. 586/587.

Cumprido integralmente o presente e, após as devidas anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao Arquivo. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), MARCELO REIS (OAB 370579/SP)
03/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:05

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 17:11

Expedição de Carta.
06/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:09

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:09

Expedição de Ofício.
05/05/2025 08:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/04/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:21

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2025 11:07

Guia Eletrônica Rejeitada
10/04/2025 10:20

Guia Eletrônica Enviada
10/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:14

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:14

Expedição de Ofício.
15/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:16

Extinta a punibilidade por prescrição
20/06/2024 08:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:10

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:39

Extinta a punibilidade por prescrição
11/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 13:56

Expedição de Mandado.
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:37

Conclusos para despacho
19/12/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Marcelo Reis (OAB 370579/SP), Jorge Lucas Andrade Cardoso dos Santos (OAB 411999/SP) Processo 1500434-48.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIANO OLIVEIRA NASCIMENTO, WILLIAM GERVAES DE OLIVEIRA SILVA, GENILSON ANTONIO DA SILVA - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar WILLIAM GERVAES SILVA, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, mais pagamento de 12 (doze) dias-multa, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal; e ADRIANO OLIVEIRA NASCIMENTO e GENILSON ANTONIO DA SILVA, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, mais pagamento de 11 (onze) dias-multa, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal.

Nos termos do artigo 44 do Código Penal, tendo em vista que os réus são primários, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, devendo os condenados, no período da condenação, prestar serviços gratuitos em entidades beneficentes, na frequência de oito horas semanais, bem como sofrerem limitações em seus finais de semana nos termos da LEP.

Em caso de descumprimento da pena restritiva imposta, os condenados iniciarão a pena privativa de liberdade em regime aberto.
23/08/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:01

Expedição de Mandado.
22/08/2023 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 09:29

Juntada de Mandado
03/08/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 09:01

Expedição de Carta precatória.
19/07/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:57

Expedição de Mandado.
19/07/2023 12:57

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 09:01

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 19:15

Expedição de Mandado.
28/04/2023 19:15

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:17

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:43

Expedição de Mandado.
24/04/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 14:26

Conclusos para despacho
31/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 09:44

Juntada de Mandado
30/03/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:47

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:47

Expedição de Mandado.
17/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 16:03

Protocolizada Petição
28/02/2023 13:38

Expedição de Ofício.
28/02/2023 13:24

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 15:47

Protocolizada Petição
24/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:21

Expedição de Carta precatória.
23/01/2023 15:21

Expedição de Carta precatória.
20/01/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2023 01:00:00, 12ª Vara Criminal.
16/01/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 14:26

Juntada de Mandado
28/11/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 14:22

Expedição de Mandado.
07/11/2022 14:18

Expedição de Carta precatória.
07/11/2022 14:02

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:54

Expedição de Mandado.
25/10/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 13:24

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/01/2023 01:00:00, 12ª Vara Criminal.
24/10/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:05

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:16

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2022 14:09

Expedição de Certidão.
25/09/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/09/2022 16:50

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021 21:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 22:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 13:48

Expedição de Carta precatória.
03/02/2021 17:34

Expedição de Mandado.
26/01/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:25

Conclusos para despacho
20/01/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:10

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 11:34

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 11:33

Expedição de Certidão.
08/11/2019 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:47

Expedição de Certidão.
06/11/2019 15:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 16:04

Conclusos para despacho
23/10/2019 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 18:02

Expedição de Certidão.
31/07/2019 16:30

Juntada de Outros documentos
27/06/2019 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2019 14:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/04/2019 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 11:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2019 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2019 09:42

Expedição de Ofício.
21/03/2019 09:42

Expedição de Ofício.
21/03/2019 09:42

Expedição de Ofício.
21/03/2019 09:35

Expedição de Ofício.
21/03/2019 09:35

Expedição de Ofício.
21/03/2019 09:34

Expedição de Ofício.
21/03/2019 09:28

Expedição de Mandado.
21/03/2019 09:28

Expedição de Mandado.
21/03/2019 09:28

Expedição de Mandado.
21/02/2019 13:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/02/2019 10:00

Conclusos para decisão
21/02/2019 10:00

Juntada de Certidão
21/02/2019 10:00

Juntada de Certidão
21/02/2019 09:59

Juntada de Certidão
20/02/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2019 19:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2019 18:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
19/02/2019 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/02/2019 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/02/2019 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2019 23:02

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2019 13:03

Expedição de Certidão.
14/02/2019 13:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/02/2019 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/02/2019 16:08

Recebidos os autos
06/02/2019 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2019 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2019 13:24

Expedição de Certidão.
04/02/2019 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2019 12:29

Conclusos para decisão
04/02/2019 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 10:33

Expedição de Certidão.
01/02/2019 10:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 09:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2019 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
04/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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