TJSP - 1037757-18.2023.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 11:07
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/11/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 14:26
Juntada de Petição de Réplica
-
12/10/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:15
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1037757-18.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Airton Pedreca Filho -
Vistos. 1 - Recebo petição e documentos de fls. 28/39 como emenda à inicial.
Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.
A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Intime-se. -
25/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 07:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 09:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 07:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 15:52
Determinada a emenda à inicial
-
04/08/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 16:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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