20/05/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:55

Recebidos os autos
04/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Recurso adesivo
25/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1018455-87.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erinaldo Alves da Silva - Reqdo: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer a abusividade da cobrança de tarifa de registro de contrato de cláusula B9, no valor de R$ 245,68, tarifa de avaliação do bom de cláusula D2, no valor de R$180,00 e do seguro contratado na cláusula B6, referente à quantia de R$1.560,00, inclusive com seus reflexos sobre o total financiado, observando, nesse aspecto, que sobreditos encargos, bem como os juros contratuais cobrados sobre estas tarifas, deverão ser abatidos do montante da dívida (compensação) e, na hipótese de quitação do contrato, devolvidos.

Todos os valores, sejam compensados ou devolvidos por força desta sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde seu desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Mantenho o indeferimento da tutela de urgência, haja vista a sucumbência parcial nesta demanda.

Ante a sucumbência recíproca, responde cada parte pelas custas e despesas processuais a que deu azo, bem como pelo pagamento dos honorários advocatícios em favor do advogado da parte ex adversa, que fixo em R$800,00, atenta ao tempo decorrido, ausente complexidade no manejo da pretensão aqui veiculada, inclusive sob o viés da repetição de feitos da mesma natureza, vedada a compensação.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 13:43

Conclusos para julgamento
04/07/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/06/2023 21:25

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 17:17

Expedição de Carta.
28/04/2023 17:16

Recebida a emenda à inicial
28/04/2023 15:52

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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