03/07/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:02

Recebidos os autos
07/05/2024 16:59

Recebidos os autos
10/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Sarah Ferreira Martins (OAB 333544/SP) Processo 1006015-89.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gophone Assistencia Tecnica Eireli - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a requerida: i) na obrigação de fazer consistente em reativar o perfil profissional da parte requerente (grupogophone) na plataforma Instagram, realizando a reativação com todas as publicações e seguidores, exatamente da mesma forma que a conta se encontrava quando ocorreu o ato ilegal da ré, sob pena de multa diária de R$800,00, pelo descumprimento da determinação, limitada, inicialmente, a 60 dias; ii) ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em favor da autora, com correção monetária desde a data do arbitramento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação; e iii) ao ressarcimento à autora dos valores por esta gastos com publicidade na rede social desativada, a serem apurados em liquidação de sentença, com base nos parâmetros fixados na fundamentação.

Tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno autora e ré ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 75% para a ré e 25% para a autora, nos termos do art. 86, caput, do CPC.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da autora em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré em R$ 1.000,00 (mil reais).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 15:29

Conclusos para julgamento
26/04/2023 15:17

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 20:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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