TJSP - 1500110-02.2021.8.26.0579

1ª instância - Vara Unica de Sao Luis do Paraitinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE JESUS RIBEIRO

CPF *79.***.*90-17

Advogados

LAERCIO SANT 'ANA SILVA

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS CESAR OLIVEIRA SILVA

CPF *98.***.*51-54

JULIO CESAR TITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 22:24

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 05/08/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 19:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/08/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 22:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 11:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/06/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:36

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/02/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 22:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/11/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/10/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2023 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 21:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laercio Sant 'ana Silva (OAB 275717/SP) Processo 1500110-02.2021.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO DE JESUS RIBEIRO - Por fim pelo(a) MM(a).

    Juiz(a) foi dito: Defiro o pedido da Defesa e concedo o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais escritos.

    Com a juntada dos memoriais, conclusos para prolação de sentença.

    Saem os presentes intimados.

    Nada mais.

    Lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM(a).

    Juiz(a).

  • 24/08/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 06:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 09:59

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 21/05/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:02

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:22

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 16:44

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2023 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 22:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 22:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 22:20

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 22:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/10/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/09/2022 16:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/09/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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