TJSP - 1500297-44.2023.8.26.0545

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELCIO BOTELHO DOS SANTOS

CPF *44.***.*81-46

Advogados

ESTEVAM TIENI AMORIM DE OLIVEIRA

OAB: 441147/SP

CPF *40.***.*32-90

Terceiro

Partes

MARIA MADALENA BOTELHO NOVAES DOS SANTOS

CPF *66.***.*42-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARTUR LUCIANO PERESI

MURILO DORATIOTO MAIA

CPF *67.***.*90-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 08:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 07:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Estevam Tieni Amorim de Oliveira (OAB 441147/SP) Processo 1500297-44.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HÉLCIO BOTELHO DOS SANTOS - Controle nº 2023/000384

    Vistos.

    Atualize-se o histórico de partes e o cadastro de partes e representantes.

    Nos termos do parecer proferido pelo Desembargador Pinheiro Franco na data de 07/10/2014 em consulta realizada perante a Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, desnecessária a intimação pessoal do defensor dativo quando há termo firmado nos autos com opção de intimação pelo Diário Oficial (Provimento 1492/08 do Eg.

    Conselho Superior da Magistratura).

    Assim, intime-se o(a) defensor(a), via imprensa, quanto ao teor do v. acórdão proferido.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e tornem conclusos para outras deliberações.

    Int.

    Atibaia, .

  • 29/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 07:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 06:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/05/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 09:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 11:47

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 07:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/04/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/04/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 07:52

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/04/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 07:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 17:11

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 29/03/2023 13:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/03/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 07:27

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 07:26

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 05:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/03/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/03/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/03/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 12:21

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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