TJSP - 0005250-49.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DONIZETI ANTONIO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:36

    Concedida Progressão de regime

  • 22/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aloisio Henrique Nori (OAB 253551/SP) Processo 0005250-49.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DONIZETI ANTONIO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis.

  • 22/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:39

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:24

    Ato ordinatório

  • 11/08/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:23

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/06/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 16:39

    Ato ordinatório

  • 07/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 07:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 15:16

    Ato ordinatório

  • 18/04/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/12/2022 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/12/2022 16:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/12/2022 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2022 15:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 08:17

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 18:04

    Concedida Progressão de regime

  • 30/10/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 20/09/2021 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 19:53

    Homologado o Cálculo

  • 17/09/2021 20:02

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 18:31

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 10/09/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:48

    Apensado ao processo

  • 06/08/2021 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 19:13

    Proferido Despacho

  • 05/08/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 10:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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