08/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 14:32

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 15:31

Conclusos para decisão
20/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 439331/SP), Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP), Leonardo Sonsino Soares (OAB 460376/SP) Processo 1000792-68.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedra de Fatima Silva e Silva - Reqdo: Sabemi Seguradora S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial para: a) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, sendo inexigível, perante o banco réu, o empréstimo, objeto da lide, com a suspensão dos descontos, confirmando a tutela antecipada deferida fls. 57/58; b) determinar a restituição de todos os valores descontados da parte autora referente ao mencionado contrato, de forma simples, sendo que o montante deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar de cada desembolso; c) condenar a parte requerida ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais), a título de dano moral, à parte autora, corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da presente data (Enunciado de Súmula nº 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês incidentes desde o evento danoso (Enunciado de Súmula nº 54 do STJ e artigo 398 do CC), isto é, a data do primeiro desconto.

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 15:52

Conclusos para julgamento
19/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/04/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:42

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:38

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2022 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:41

Conciliação infrutífera
03/06/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 13:21

Expedição de Carta.
12/05/2022 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:00

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/06/2022 02:00:00, CEJUSC (Pré-Processual).
09/05/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 20:23

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2022 16:37

Conclusos para decisão
27/04/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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