28/09/2023 09:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 1004137-97.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manaces Jose da Costa - Considerando o trânsito em julgado, manifeste-se o requerente, se querendo, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, devendo protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença.
25/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 10:06

Conclusos para julgamento
16/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:46

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 07:27

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:19

Expedição de Mandado.
06/06/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 09:34

Determinada a emenda à inicial
12/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
11/05/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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