09/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031538-85.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pereira Esmeriz - A parte exequente deverá se manifestar neste próprio incidente quanto à satisfação da obrigação (para fins de extinção da execução), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor levantado.

Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso.

Eventual pedido de levantamento de valores pendentes de levantamento deverá ser peticionado na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento". - ADV: CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA (OAB 305244/SP)
24/11/2024 01:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:28

Conclusos para despacho
02/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:24

Protocolizada Petição
13/11/2023 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/11/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 22:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:03

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Ramalho do Prado Silva (OAB 305244/SP) Processo 1031538-85.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Pereira Esmeriz -

Vistos.

Razão assiste à Fazenda do Estado de São Paulo, sendo assim, acolho os embargos de declaração e altero a decisão, para acrescentar o seguinte paragrafo: No mais, condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e aquele acolhido".

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500344-52.2022.8.26.0545

Airton David Cunha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tales Henrique Guimaraes Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1500344-52.2022.8.26.0545

Justica Publica

Airton David Cunha

Advogado: Vanessa Cardoso da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1063614-31.2015.8.26.0100

Fundo de Recuperacao de Ativos - Fundo D...

Antonio Carlos Goncalves Junior

Advogado: Eduardo Jorge Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2015 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0506175-87.2009.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Participacoes e Comercio Anhumas LTDA.

Advogado: Manoel Altino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2009 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1013345-73.2022.8.26.0348

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Santana da Silva

Advogado: Helvia Miranda Machado de Melo Mendonca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 14:19

Exibir Processo