27/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/06/2024 19:22

Recebidos os autos
08/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 08:49

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:06

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:11

Conclusos para julgamento
20/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 15:17

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:48

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Weberson Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 44144/SP) Processo 1027892-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Malaquias Gonçalves dos Santos - DECIDO.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, o que restou anotado.

Defiro à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação por ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - idoso, artigo 1.048, I, do CPC, o que restou anotado.

Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art. 4º do C.PC/2015, bem como que as partes podem se conciliar independentemente do concurso judicial, fica dispensada a realização da audiência de tentativa de conciliação.

Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, pela via POSTAL, para responder, no prazo 15 (quinze) dias.

Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC).

Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá re querer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/).

Caso a citação postal tenha resultado negativo, e requerendo a parte autora (bem como recolhendo a GRD caso não seja beneficiária da gratuidade processual), cópia da presente decisão servirá de MANDADO.

Intimem-se.
25/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:54

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 18:44

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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