09/04/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 22:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 22:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 21:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 16:31

Baixa Definitiva
17/10/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 16:19

Homologada a Transação
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 09:22

Mandado devolvido #{resultado}
28/09/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Aparecido de Camargo (OAB 439970/SP) Processo 1004399-26.2023.8.26.0624 - Guarda de Família - Reqte: Maicon Idra de Oliveira, Nicolas Alves Idra de Oliveira -

Vistos.

Designo a audiência de conciliação para o dia 11/10/2023 às 11:00h, a qual será realizada por videoconferência.

Se a parte não tiver osmeios de acesso a audiência através de videoconferência, deverá comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato.Caso prefira e desde que haja concordância do patrono, poderá acessá-laatravés doescritório do advogado.

Para a realização da audiência será utilizada a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), sendo possível o acesso via computador ou smartphone.

O link de acesso ao ambiente virtual será enviado ao advogado da parte autora por meio do endereço eletrônico informado na petição inicial.

Saliente-se que o advogado da parte requerida deverá fornecer o respectivo endereço eletrônico e contato telefônico, bem como e-mail e contato telefônico de sua cliente, no momento de sua habilitação nos autos, sem prejuízo dos dados fornecidos pela parte na ocasião da citação.

Fixo a remuneração do conciliador Douglas Tavares de Almeida, que nomeio para atuar na audiência ora designada, em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019 do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se o conciliador ora nomeado através do respectivo e-mail.

O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito em frações iguais para cada uma das partes, mediante depósito na conta de titularidade do conciliador Douglas Tavares de Almeida, CPF nº *11.***.*22-96 (código pix), junto ao Banco do Brasil, agência nº 6505-6, Conta Corrente 27.960-9, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente à sua fração.

Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, que tenha advogado constituído nos autos, não está isenta do pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos.

Assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador.

A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora.

A parte autora será intimada da audiência ora designada por meio do(a) respectivo(a) advogado(a), sendo a parte requerida citada e intimada por meio de Oficial de Justiça, ficando consignado que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Cite-se e intime-se a requerida no endereço informado às fls. 46, notificando-a dos alimentos fixados na decisão de fls. 25/26, devendo constar na folha de rosto/mandado a ser expedido o contato telefônico da requerida e as informações para sua localização (fls. 46), a fim de auxiliar o cumprimento do ato.

Frise-se que o Oficial de Justiça, ao cumprir a diligência, deverá colher os dados da parte requerida, sobretudo o endereço eletrônico (e-mail), bem como confirmar o contato telefônico informado às fls. 46, por meio dos quais será enviado o link de acesso à audiência ora designada, certificando-se nos autos.

As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados.

Caso a tentativa de conciliação seja infrutífera, poderá a requerida contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, mediante petição a ser apresentada até o término da sessão ora designada, sob pena de revelia.

A ausência da parte autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.

No dia e horário agendados, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, sendo certo que o referido link de acesso será enviado aos respectivos participantes até o dia útil imediatamente anterior à data designada para a audiência.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
28/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:07

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 14:27

Mandado devolvido #{resultado}
04/08/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:30

Mandado devolvido #{resultado}
26/06/2023 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 15:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 12:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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