TJSP - 0001238-84.2018.8.26.0176
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Aparecida Santos (OAB 244258/SP) Processo 0001238-84.2018.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS - 1.
Certificado o trânsito em julgado do v.
Acórdão proferido nos autos, encaminhe-se cópia dele e da certidão de trânsito em julgado em aditamento à guia de recolhimento provisória expedida, remetendo-se ao Juízo da Execução competente; 2.
Encaminhem-se cópia do v. acórdão à(s) vítima(s) ou seus familiares (item 26, Capítulo V, das NSCGJ); 3.
Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, tornando os autos conclusos para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em caso positivo. 4.
Considerando que o réu foi beneficiado pela Assistência Judiciária, arbitro os honorários do(a) Advogado(a) nomeado(a), consoante convênio DPESP e a OAB local.
Expeça(m)-se certidão(ões). 5.
Nos termos dos Art. 479 e 482 das NSCGJ, extraia-se certidão de multa penal. 6.
Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo.
Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. -
29/08/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:01
Recebidos os autos
-
29/06/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 12:50
Juntada de Mandado
-
28/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 04:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 15:33
Juntada de Mandado
-
05/04/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 21:55
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 15:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 08:32
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2022 07:29
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 10:03
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 09:58
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 17:08
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2022 11:36
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2022 20:21
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2022 08:10
Conclusos para julgamento
-
03/06/2022 18:12
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 14:44
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2022 01:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 20:38
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2022 17:55
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2022 20:34
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 11:44
Juntada de Ofício
-
07/02/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 00:18
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2022 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2022 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2022 18:07
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 18:20
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 17:11
Expedição de Ofício.
-
16/12/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 15:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 17:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/02/2022 03:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
03/12/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 17:11
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2021 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 05:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 13:36
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 18:42
Expedição de Mandado.
-
26/11/2021 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2021 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2021 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2021 14:38
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2021 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 09:24
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2021 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 18:21
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 14:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 14:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 14:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 18:33
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 18:33
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 18:33
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 18:30
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 18:52
Expedição de Ofício.
-
31/10/2021 22:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2021 15:31
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 14:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/12/2021 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
22/09/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2021 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2021 17:18
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 17:17
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 09:35
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 15:34
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/06/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 09:04
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 09:02
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 18:57
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
21/04/2021 00:56
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 21:16
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 14:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
21/12/2020 15:50
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 16:01
Expedição de Certidão.
-
05/12/2020 17:54
Juntada de Certidão
-
04/10/2020 22:45
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 04:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 12:14
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2020 11:42
Expedição de Ofício.
-
14/04/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2020 19:48
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 12:37
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2019 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2019 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 16:43
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2019 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2019 09:47
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2019 18:04
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 18:24
Expedição de Mandado.
-
08/10/2019 17:40
Expedição de Ofício.
-
03/10/2019 18:19
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 17:37
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2019 13:17
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
26/09/2019 15:11
Conclusos para decisão
-
25/09/2019 16:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
20/09/2019 07:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2019 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2019 15:07
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 13:56
Recebidos os autos
-
18/09/2019 13:56
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/09/2019 13:55
Recebidos os autos
-
02/09/2019 11:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2019 16:01
Juntada de Ofício
-
26/08/2019 15:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2019 16:05
Expedição de Ofício.
-
08/08/2019 16:05
Expedição de Ofício.
-
08/08/2019 16:04
Expedição de Mandado.
-
30/07/2019 15:06
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 15:04
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 15:32
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2019 15:18
Juntada de Ofício
-
19/02/2019 18:25
Expedição de Ofício.
-
27/09/2018 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 17:00
Recebidos os autos
-
11/09/2018 15:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2018 11:22
Expedição de Ofício.
-
02/04/2018 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2018 10:55
Recebidos os autos
-
19/03/2018 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2018 10:20
Recebidos os autos
-
22/02/2018 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/02/2018 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 13:41
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2018 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2018 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2018 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2018
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Processo nº 0005950-13.2023.8.26.0348
Ana Paula de Souza Farias
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ana Paula de Souza Farias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00