26/03/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:23

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 17:01

Petição Juntada
30/08/2024 09:07

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 11:16

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
20/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:05

Petição Juntada
16/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:04

Remetido ao DJE
14/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 11:27

Apensado ao processo
14/05/2024 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2024 11:23

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/09/2023 17:36

Contrarrazões Juntada
20/09/2023 13:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/09/2023 13:42

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 13:37

Documento Juntado
18/09/2023 00:05

Contrarrazões Juntada
15/09/2023 13:06

Apelação/Razões Juntada
30/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 1001056-62.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yone de Fátima da Silva Pivi - Reqdo: Banco Itaú Consignado S/A - Apresente o réu contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos.
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 19:35

Apelação/Razões Juntada
23/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 1001056-62.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yone de Fátima da Silva Pivi - Reqdo: Banco Itaú Consignado S/A - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Yone de Fátima da Silva Pivi contra o Banco Itaú Consignado S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a inexistência do contrato especificado na inicial e do débito dele advindo, e condenar o requerido a pagar à requerente à título de danos morais a quantia de R$ 3.000,00, acrescida de juros de mora desde o evento danoso e atualizado monetariamente a partir desta data, além da devolução em dobro da quantia descontada em seu benefício previdenciário, desde o início do contrato até a sua cessação, acrescido de juros de mora e atualizado monetariamente desde os respectivos descontos, a ser apurado em liquidação de sentença.

Fica autorizada a compensação entre os valores concedidos pelo banco requerido à autora (R$ 684,73) e a condenação imposta, de modo que, com o trânsito em julgado, defiro a expedição de MLE em favor da parte autora, do valor depositado a fls. 329.

Sucumbente, condeno o requerido a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 15% do proveito econômico obtido pela parte autora.

P.I.C.
22/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
21/08/2023 18:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:45

Comprovante de Depósito Juntada
30/05/2023 16:15

Petição Juntada
30/05/2023 12:37

Auto de Depósito Juntado
22/05/2023 19:35

Petição Juntada
22/05/2023 14:23

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:30

Remetido ao DJE
18/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
01/05/2023 14:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
01/05/2023 14:05

Petição Juntada
04/04/2023 13:05

Petição Juntada
04/04/2023 12:57

Petição Juntada
27/03/2023 10:25

Petição Juntada
23/03/2023 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/03/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:00

Remetido ao DJE
21/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:35

Conclusos para despacho
20/03/2023 20:35

Petição Juntada
14/02/2023 13:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:00

Remetido ao DJE
31/01/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:39

Documento Juntado
05/12/2022 16:15

Petição Juntada
28/11/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 00:00

Remetido ao DJE
24/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 20:52

Conclusos para despacho
23/11/2022 20:34

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2022 19:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/08/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 00:02

Remetido ao DJE
08/08/2022 15:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
01/08/2022 19:25

Petição Juntada
21/06/2022 12:46

Petição Juntada
21/06/2022 10:36

Petição Juntada
13/06/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:01

Remetido ao DJE
09/06/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
16/05/2022 18:25

Petição Juntada
16/05/2022 12:08

Petição Juntada
12/05/2022 19:06

Petição Juntada
12/05/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:01

Remetido ao DJE
10/05/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:48

Conclusos para despacho
27/04/2022 18:15

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
20/04/2022 12:55

Petição Juntada
18/04/2022 17:36

Petição Juntada
07/04/2022 10:55

Pedido de Habilitação Juntado
22/03/2022 11:46

Petição Juntada
18/02/2022 15:31

Documento Juntado
09/02/2022 14:46

Petição Juntada
07/02/2022 16:25

Petição Juntada
02/02/2022 03:41

Suspensão do Prazo
17/01/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 09:02

Remetido ao DJE
14/01/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 23:51

Conclusos para despacho
07/12/2021 05:27

Petição Juntada
24/11/2021 15:46

Petição Juntada
17/11/2021 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 10:30

Remetido ao DJE
16/11/2021 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2021 09:58

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
12/11/2021 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 13:28

Remetido ao DJE
26/10/2021 12:20

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2021 06:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:30

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:27

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2021 12:35

Petição Juntada
22/09/2021 13:30

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 13:31

Remetido ao DJE
17/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:12

Conclusos para despacho
05/08/2021 15:12

Recurso Interposto
23/07/2021 10:46

Documento Juntado
13/07/2021 11:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 15:44

Remetido ao DJE
15/06/2021 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2021 11:27

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:26

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2021 01:03

Suspensão do Prazo
14/04/2021 08:45

Petição Juntada
11/04/2021 09:47

Suspensão do Prazo
05/04/2021 13:42

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021 14:44

Remetido ao DJE
10/03/2021 23:45

Petição Juntada
10/03/2021 12:36

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2021 08:25

Réplica Juntada
09/03/2021 15:55

Contestação Juntada
08/03/2021 15:22

Remetido ao DJE
06/03/2021 17:05

Réplica Juntada
05/03/2021 14:56

Contestação Juntada
20/02/2021 11:01

AR Positivo Juntado
17/02/2021 05:00

AR Positivo Juntado
05/02/2021 15:16

Recebida a Petição Inicial
05/02/2021 11:05

Carta Expedida
05/02/2021 10:36

Carta Expedida
04/02/2021 17:15

Conclusos para despacho
04/02/2021 17:14

Documento Juntado
04/02/2021 17:08

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2021 17:01

Documento Juntado
04/02/2021 17:01

Documento Sigiloso Juntado
03/02/2021 17:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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