TJSP - 0506546-80.2011.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isis de Oliveira Borio (OAB 254910/SP) Processo 0506546-80.2011.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Pedro Oscar da Silva Bar e Mercearia Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem honorários, haja vista que a perda de interesse processual é superveniente e decorre de fato de terceiro Lei Complementar Municipal n.º 409/2023.
Isento de custas e despesas processuais.
Em havendo advogado(a) dativo(a), expeça-se a respectiva certidão.
Considerando que a ausência de interesse processual decorre de lei, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.
P.I.C., arquivando-se oportunamente. -
23/08/2023 12:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 06:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:59
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
28/10/2020 16:39
Recebidos os autos
-
27/05/2019 13:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 15:08
Recebidos os autos
-
14/03/2019 09:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2019 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2019 15:04
Recebidos os autos
-
29/01/2019 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2019 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 16:12
Recebidos os autos
-
04/12/2018 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/12/2018 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2018 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2018 10:25
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
28/06/2018 09:20
Recebidos os autos
-
14/06/2018 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2018 13:36
Recebidos os autos
-
14/06/2018 13:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2018 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2018 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2018 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 11:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2018 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2018 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2017 12:06
Recebidos os autos
-
19/10/2017 14:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2017 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2017 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2017 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2017 14:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2017 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2017 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2017 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2017 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2016 15:18
Recebidos os autos
-
01/12/2015 11:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2015 11:05
Expedição de Mandado.
-
26/02/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116
-
07/12/2012 16:47
Recebidos os autos
-
14/09/2012 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2011 12:06
Recebidos os autos
-
17/06/2011 09:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2011 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2011
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1002327-73.2023.8.26.0363
Cooperativa de Credito Credinter LTDA - ...
Diego Henrique da Silva Freitas
Advogado: Carlos Roberto Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2023 09:02
Processo nº 1003209-65.2021.8.26.0408
Rubens Trajano de Souza Rodrigues
Vanderlei Sander Dutra
Advogado: Gabriela Rolla Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2021 11:55
Processo nº 1003209-65.2021.8.26.0408
Rubens Trajano de Souza Rodrigues
Vanderlei Sander Dutra
Advogado: Gabriela Rolla Fonseca
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2025 15:18
Processo nº 1500480-91.2022.8.26.0628
Bruno Silva Rosa
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jose Antonio Patrao Miguez
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2023 14:37
Processo nº 1500480-91.2022.8.26.0628
Justica Publica
Bruno Silva Rosa
Advogado: Jose Antonio Patrao Miguez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2022 13:30