11/02/2025 04:23

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2024.
18/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
24/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2023 17:31

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 13:08

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:51

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1039392-62.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deise Moreira da Silva, Raquel de Albuquerque Candido -

Vistos. 1 - Recebo a emenda da petição inicial.

Anote-se. 2 - Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois o polo ativo é composto por autores em litisconsórcio, não havendo fundamento, ao menos nesta fase, para analisar individualmente as declarações de hipossuficiência econômico-financeira. 3 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:16

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 08:08

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 10:55

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 23:34

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 03:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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