13/11/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 18:17

Expedição de Carta.
19/09/2023 18:16

Expedição de Carta.
15/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andrew Fernandez Resende de Lima (OAB 467440/SP) Processo 1002939-77.2022.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alexsandro da Silva Ferreira -

Vistos. 1.

Comunique-se a sentença transitada em julgado à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada. "...Lei 12.016/2009 (...) Art. 13.

Concedido o mandado, o juiz transmitirá em ofício, por intermédio do oficial do juízo, ou pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento, o inteiro teor da sentença à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada...." (sem grifo no original). 2.

Ciência às partes e ao Ministério Público. 3.

Nada mais sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa junto ao SAJ encaminhando os autos ao fluxo digital do arquivo.

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:51

Recebidos os autos
16/02/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/02/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 12:07

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 07:09

Expedição de Certidão.
07/12/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 18:29

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
05/12/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:47

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:20

Conclusos para julgamento
10/08/2022 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 11:54

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 09:33

Expedição de Mandado.
06/06/2022 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2022 08:41

Conclusos para decisão
03/06/2022 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 13:55

Conclusos para decisão
02/06/2022 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 15:55

Determinada a emenda à inicial
31/05/2022 15:43

Conclusos para decisão
31/05/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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