12/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/04/2025 10:07

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:12

Arquivado Provisoriamente
28/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:01

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:24

Homologado o Cálculo
13/08/2024 15:55

Conclusos para decisão
15/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
25/05/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:08

Concedida a Dilação de Prazo
11/12/2023 15:56

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 17:41

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:17

Suspensão do Prazo
10/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 20:02

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:02

Concedida a Dilação de Prazo
29/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003508-39.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Roberto Ferreira -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

No mais, deverá ser juntada a memória de cálculo pela parte exequente somente após a comprovação do cumprimento da obrigação pela parte executada.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.
29/08/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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