TJSP - 1505325-41.2021.8.26.0099
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Alvaro Castello
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 09:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maicon Andrade Gonçalves (OAB 444595/SP) Processo 1505325-41.2021.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GLEDSON FERREIRA CASTRO -
Vistos.
Ciente da decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça quanto ao agravo interposto nestes autos de fls. 246/247.
Considerando-se o trânsito em julgado certificado às fls. 252, comunique-se e cumpra-se nos termos do Acórdão de fls. 186/194.
Atenta à resolução nº 474/22, bem como à orientação do E.TJ/SP a respeito da matéria, conforme COMUNICADOS CG Nº 628/2022 e 332/23, expeça-se a guia de recolhimento no BNMP, cabendo ao juízo da execução a verificação de disponibilidade de vaga em estabelecimento penal adequado ao regime semi-aberto.
Após, verificada nos autos a existência de objetos e tomadas as providências cabíveis, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. -
04/08/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:12
Baixa Definitiva
-
03/08/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 18:22
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2023 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 16:00
Conclusos outros motivos
-
24/05/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 14:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2023 18:39
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2023 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 14:10
Conclusos outros motivos
-
05/05/2023 11:54
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 20:54
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 14:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2023 19:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/03/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2022 11:22
Conclusos para decisão
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17/05/2022 11:20
Conclusos para decisão
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17/05/2022 09:21
Recebidos os autos
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16/05/2022 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2022 00:10
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 02:51
Expedição de Certidão.
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04/05/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 15:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2022 13:53
Distribuído por sorteio
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28/04/2022 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/04/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 10:26
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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