04/05/2025 19:21

Suspensão do Prazo
14/12/2024 02:08

Suspensão do Prazo
01/11/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/10/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:49

Documento Sigiloso Juntado
23/04/2024 11:59

AR Positivo Juntado
22/04/2024 10:15

Documento Juntado
22/04/2024 10:14

Documento Juntado
22/04/2024 10:13

Documento Juntado
22/04/2024 10:11

Documento Juntado
22/04/2024 10:10

Documento Juntado
22/04/2024 09:57

Ofício Juntado
22/04/2024 09:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2024 11:21

Devolução de Cartas Juntado
04/04/2024 11:20

Devolução de Cartas Juntado
27/03/2024 12:16

Ofício Expedido
27/03/2024 12:16

Ofício Expedido
18/03/2024 12:05

Mudança de Magistrado
13/12/2023 08:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:41

Remetido ao DJE
17/11/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:16

Mudança de Magistrado
08/11/2023 15:56

Petição Juntada
27/10/2023 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 10:49

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo de Souza (OAB 154971/SP) Processo 0006144-25.2013.8.26.0619 - Execução Fiscal - Reqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - Reqdo: Daterra Comércio de Cereais de Taquaritinga Ltda, José Bento Penariol -

Vistos.

Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, defiro o pedido de conversão dos presentes autos para a forma digital, concedendo ao solicitante o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de todas as peças processuais, a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário categoria 7094 Petição Intermediária Digitalização.

Os arquivos que acompanharão a petição intermediária devem ter o formato pdf, com o tamanho total de 10 MB, com limite de 2MB por página.

As peças processuais deverão ser categorizadas e classificadas pelo(a) solicitante, conforme os tipos de documentos disponíveis, utilizando, excepcionalmente, documentos genéricos, 8004 Documentos Diversos, quando não houver outro específico.

Comunique-se a presente decisão ao(à) requerente, ficando os autos disponíveis para retirada em cartório, mediante agendamento, a partir da data da intimação deste despacho.

Transcorrido o prazo para digitalização, intimem-se as demais partes para manifestação acerca da presente conversão, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que poderão proceder à complementação das peças e/ou, justificadamente, recusar sua conversão.

Tudo realizado, tornem-me conclusos para decisão.

Intimem-se.
25/08/2023 09:47

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:33

Documento Juntado
02/08/2023 13:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
02/06/2023 16:37

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2023 15:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/05/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 12:03

Remetido ao DJE
10/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2023 11:41

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2023 16:46

Recebidos os autos do Advogado
31/03/2023 11:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
01/12/2022 10:51

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
30/11/2022 14:33

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2022 15:32

Recebidos os autos do Advogado
26/10/2022 13:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
25/07/2022 04:15

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 00:14

Remetido ao DJE
21/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:22

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
30/06/2022 14:06

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2022 15:51

Recebidos os autos do Advogado
25/05/2022 14:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
24/05/2022 14:30

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2022 14:23

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2022 14:21

Petição Juntada
24/05/2022 14:20

Petição Juntada
24/05/2022 12:44

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2022 12:42

Relatório Juntado
24/05/2022 12:41

Mandado de Levantamento Expedido
11/05/2022 12:09

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2022 14:15

Petição Juntada
03/05/2022 14:01

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2022 05:50

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 12:04

Remetido ao DJE
07/04/2022 10:34

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2020 13:12

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 14:42

Remetido ao DJE
15/12/2020 16:22

Decisão
30/11/2020 18:16

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2020 17:56

Documento Juntado
18/11/2020 16:26

Petição Juntada
18/11/2020 14:18

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:49

Petição Juntada
17/02/2020 13:19

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2020 12:47

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2020 14:13

Bloqueio/penhora on line
27/01/2020 11:17

Carta Precatória Juntada
27/01/2020 11:15

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2020 18:15

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
24/01/2020 17:47

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2019 12:33

Decisão
06/08/2019 18:52

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
06/08/2019 14:30

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2019 14:39

Recebidos os autos do Advogado
28/06/2019 11:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
12/03/2019 11:30

Proferido Despacho
07/03/2019 12:19

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2019 12:16

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/02/2019 10:04

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2018 13:12

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2018 12:48

Recebidos os autos do Advogado
09/10/2018 17:33

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
26/06/2018 13:42

Decisão
19/06/2018 13:16

Petição Juntada
15/06/2018 14:57

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2018 16:11

Recebidos os autos do Advogado
08/05/2018 16:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
16/01/2018 17:41

Proferido Despacho
10/01/2018 18:11

Petição Juntada
08/01/2018 16:08

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2017 17:15

Recebidos os autos do Advogado
31/10/2017 11:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
10/10/2017 18:05

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2017 18:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/10/2017 18:36

Carta Precatória Expedida
05/10/2017 14:35

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2017 13:34

Decisão
18/10/2016 15:10

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
17/10/2016 13:27

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2016 18:56

Recebidos os autos do Advogado
09/09/2016 10:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
16/06/2016 18:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/05/2016 13:20

Mandado de Citação Expedido
30/09/2015 12:11

Guia de Recolhimento Juntada
30/07/2015 09:46

Petição Juntada
29/07/2015 17:08

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2015 16:24

Recebidos os autos do Advogado
30/06/2015 11:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
26/03/2015 14:43

Proferido Despacho
18/03/2015 13:03

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2014 17:25

Decisão
31/07/2013 13:21

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/07/2013 11:07

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/07/2013 14:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2013

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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