18/10/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 06:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1000431-66.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Aparecida Favaro -

Vistos.

Intime-se a requerida, SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, na pessoa de seu representante judicial, para cumprir a sentença, no prazo de 30 dias, no sentido de apostilar o direito do recorrente de retornar à contribuição no percentual praticado antes da vigência da Lei 13.954/19 a partir de 1º de janeiro de 2023.

Int.
23/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:58

Juntada de Decisão
17/08/2023 17:05

Recebidos os autos
16/05/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/04/2023 06:33

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
11/04/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:50

Recebidos os autos
26/05/2022 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 09:58

Expedição de Certidão.
21/05/2022 06:32

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2022 10:16

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2022 10:12

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:12

Expedição de Certidão.
03/05/2022 06:36

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2022 16:34

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2022 13:22

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 10:01

Conclusos para julgamento
18/04/2022 11:49

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:54

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:34

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 11:42

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:32

Expedição de Mandado.
16/03/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 09:24

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:33

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:41

Conclusos para despacho
08/02/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 18:52

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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